Ciências sociais em saúde: perspectivas e desafios para a saúde coletiva / Social sciences in health: perspectives and challenges for collective health

RESUMO Desde a institucionalização da saúde coletiva, dos movimentos pela redemocratização e pela Reforma Sanitária até os dias atuais, transformações importantes ocorreram na sociedade brasileira e no mundo. Nas últimas décadas, as ciências sociais vêm buscando acompanhar essas transformações e desenvolver a reflexão sobre seus impactos. No campo da saúde coletiva brasileira, as chamadas 'ciências sociais e humanas em saúde' refletem essa dinâmica, introduzindo novos objetos de estudo e abordagens, assimilando também inovações oriundas da teoria social. O presente ensaio propõe uma releitura da trajetória das 'ciências sociais em saúde' no Brasil e as mudanças verificadas em sua produção desde os estudos pioneiros do campo até os dias atuais, no bojo do processo da institucionalização da saúde coletiva como área de conhecimento especializada. Busca-se identificar desafios e perspectivas para o desenvolvimento da subárea considerando as transformações que afetam a problemática sanitária nas sociedades contemporâneas. Reconhecendo a contribuição das ciências sociais em saúde para a compreensão dos processos saúde-doença e das políticas de saúde, argumenta-se que as transformações sociais recentes requerem um investimento intelectual renovado, capaz de contemplar as novas dinâmicas sócio-políticas e a produção social dos riscos, bem como trazer aportes mais adequados à formulação de respostas governamentais no setor saúde.

ABSTRACT From the institutionalization of collective health and the movements for redemocratization and Sanitary Reform to the present day, important changes have occurred in Brazilian society and in the world. In the last decades, the social sciences have been seeking to track these transformations and reflect on their impacts. In the Brazilian Collective Health field, the so-called 'social and human health sciences' reflect this dynamic, introducing new objects of study and approaches, as well as assimilating innovations from social theory. This essay proposes a rereading of the trajectory of the 'social sciences in health' in Brazil and the changes in its production since the pioneer studies of the field to the present day, along the process of the institutionalization process of collective health as a knowledge area, seeking to identify challenges and perspectives for the development of the area, considering the transformations that affect health in contemporary societies. Acknowledging the contribution of the social sciences in health to the understanding of health-disease processes and health policies, we argue that recent social transformations require a renewed intellectual investment to address the new socio-political dynamics and social production of risks, as well as bringing more appropriate inputs to governmental responses in health sector.

Desigualdades socioespaciais relacionadas à tuberculose no município de Itaboraí, Rio de Janeiro / Socio-spatial inequalities related to tuberculosis in the city of Itaboraí, Rio de Janeiro

RESUMO: Introdução: A tuberculose ainda é um problema de saúde pública mundial e sua ocorrência e distribuição estão associadas às desigualdades sociais. Itaboraí está entre os municípios brasileiros prioritários para o controle dessa doença. Os objetivos deste estudo foram combinar indicadores sociais em um indicador sintético para mensurar as diferenças nas condições de vida da população de Itaboraí, assim como evidenciar prováveis desigualdades em saúde relacionadas à tuberculose. Métodos: Estudo ecológico, com análise espacial da tuberculose e sua relação com a situação socioeconômica e demográfica das famílias residentes. Os dados foram obtidos de indivíduos residentes, declarados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) ou registrados no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais de Tuberculose (SITETB), entre 2007 a 2013. Resultados: Evidências indicam associação entre desigualdades sociodemográficas e ocorrência de tuberculose na população. Achados apontam menor percentual de cura e maior percentagem de abandono e óbito em áreas com maior vulnerabilidade social, com risco relativo mais de duas vezes superior ao encontrado nas áreas de menor vulnerabilidade. Conclusão: O estudo demonstrou fortes evidências de que a influência de condições sociodemográficas desiguais tem efeitos perniciosos nas condições de saúde da população em Itaboraí.

ABSTRACT: Introduction: Tuberculosis remains as a global public health problem and its occurrence and distribution is associated with social inequalities. Itaboraí is among the priority Brazilian municipalities for tuberculosis control. The study aimed to combine social indicators into a composite indicator to measure differences in living conditions of the population in Itaboraí, as well as evidence of health inequalities related to tuberculosis. Methods: An ecological study, with spatial analysis of tuberculosis and its relation to socioeconomic and demographic status of households. Data were obtained from individuals declared in the Mortality Information System (SIM), notified in the Notification of Injury Information System - SINAN or Tuberculosis Special Treatment Information System - SITETB from 2007 to 2013. Results: Evidence indicates association between sociodemographic inequalities and occurrence of tuberculosis in the population. Findings point to a lower percentage of healing and a higher percentage of abandonment and death in areas with high social vulnerability, with a relative risk over twice as high than that found in areas of lower vulnerability. Conclusion: The study showed strong evidence that the influence of unequal sociodemographic conditions have a negative impact on health conditions of the population in Itaboraí.

Governança regional no Sistema Único de Saúde: um ensaio conceitual / Regional Governance in Brazil's Unified Health System: a conceptual essay

Resumo O artigo consiste de ensaio conceitual orientado a subsidiar análises dos processos de regionalização implementados no âmbito do Sistema Único de Saúde, sob a ótica da governança regional. Para isso, realiza revisão bibliográfica de literatura das ciências sociais, da administração pública e da geografia crítica que aborda os conceitos de governança, governança territorial e governança regional no debate sobre o desenvolvimento. No diálogo com os aportes trazidos por estas contribuições para a análise da regulação e implementação recentes da regionalização setorial no país, com especial referência à implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública nas regiões de saúde, conclui que a produção científica que vem analisando soluções de governança como forma moderna de articulação de políticas públicas oportuniza a construção de metodologias e uma reflexão crítica sobre os processos nacionais relevantes para formulações futuras setoriais, ensejando uma nova etapa de aprimoramento do SUS.

Abstract This article is a conceptual essay aimed at supporting analyses of the regionalization processes implemented in Brazil's Unified Health System, from the perspective of regional governance. The authors conducted a literature review in the social sciences, public administration, and critical geography, focusing on the concepts of governance, territorial governance, and regional governance in the debate on development. In dialogue with these contributions to the analysis of recent regulation and implementation of health sector regionalization in Brazil, with special reference to use of the Organizational Contract for Public Action (COAP) in the country's health regions, the article concludes that the research on governance as a modern approach to linking public policies highlights the timeliness of developing methodologies and critical reflection on the relevant national processes in Brazil for future health sector proposals, thereby pointing to a new stage in the improvement of the Unified Health System.

Usos do sistema de informação sobre hipertensão e diabetes / Uses of information system on hypertension and diabetes

INTRODUÇÃO: a necessidade de informações epidemiológicas para orientar a tomada de decisão é um desafio do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse cenário, os sistemas de informação em saúde (SIS) constituem mecanismos estratégicos. OBJETIVO: Descrever as possibilidades de uso das informações do SISHIPERDIA nas localidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). MÉTODO: estudo de caso descritivo-exploratório-quantitativo realizado com variáveis do SISHIPERDIA de 2002 a 2012 para o nível municipal e oito unidades da ESF do município de Itaboraí. RESULTADOS: Identificaram-se possibilidades analíticas do uso das informações disponíveis no SISHIPERDIA em relação ao perfil demográfico, fatores de risco e complicações dos cadastrados. Conclusão: Os dados existentes mostraram-se úteis para a compreensão dos distintos contextos, permitindo elucidar aspectos importantes que influenciam, limitam e potencializam o uso da informação para o cuidado com a hipertensão e o diabetes, reforçando o papel importante dos SIS na organização dos serviços de saúde.

INTRODUCTION: epidemiological information to guide decision making in health is one of the challenges of the SUS. In this scenario, health information systems (HIS) emerge as strategic mechanisms. OBJECTIVE: Describe the possibilities of use of SISHIEPRDIA information in Itaboraí and the locations of the Family Health Strategy (FHS). METHOD: Descriptive, exploratory and quantitative case study in Itaboraí and eight units of the FHS with SISHIPERDIA variables from 2002 to 2012. Results: Were realized analytical possibilities of use of the SISHIPERDIA information to regarding demographics, factors risk and complications of people registered. CONCLUSION: The data were, even with their limitations, useful for the understanding of different contexts, allowing identify important aspects that influence, limit and enhance the use of information for the care of hypertension and diabetes in each locality, reinforcing the important role of the HIS for the organization of health services.

Territorial perspective, regionalization and networks: an approach to federative republic of Brazil's health policy

This paper argues that the regionalization of health care in the Federative Republic of Brazil requires the deepening of territorial approach in public policies and the contextualization of sectorial interventions in local development initiatives. Analyzing the regionalization strategy in recent history, in its political objectives, the article identifies aspects of the federative nature of public management in Brazil and concepts of territory and networks as political processes, which may contribute to understanding of the scenario where regional responses to local problems are formulated. Building homogeneous networks of services all over the country is questioned as the best answer, in favor of a territorial planning - participatory and guided by public interest - oriented by the understanding of the health-disease process and the health situation to be achieved in each place.

O artigo desenvolve o argumento que a regionalização do cuidado à saúde na República Federativa do Brasil requer o aprofundamento da abordagem territorial nas políticas públicas e a contextualização das intervenções governamentais setoriais nas dinâmicas locais de desenvolvimento. A partir da síntese da trajetória dessa estratégia na história recente, em seus objetivos políticos, identifica aspectos da natureza federativa da gestão pública e concepções de território e de redes como processos políticos que podem contribuir para a compreensão do cenário em que vêm se construindo respostas regionais aos problemas locais. A argumentação problematiza a configuração de redes homogêneas de serviços no território nacional em prol de um planejamento territorial, participativo e orientado pelo interesse público que tome como ponto de partida a compreensão do processo saúde-doença e da situação de saúde que se quer alcançar, no futuro de cada lugar.

A questão social na história recente: implicações para a política de saúde no Brasil / Social issue in recent history: implications for health policy in Brazil

A "questão social" adquiriu nova relevância no debate acadêmico nos anos 90, em virtude das mudanças observadas nas relações entre Estado, economia e sociedade. Neste debate, o tema da exclusão fundamentou questionamentos à intervenção estatal, particularmente no que se refere à erosão dos sistemas de proteção social. Este artigo, visando a compreender implicações dessas mudanças para a política de saúde no Brasil, sintetiza duas perspectivas distintas da exclusão social, que abordam o problema a partir do desmoronamento da sociedade salarial e de sua repercussão sobre o trabalho; e da desagregação dos princípios de organização da solidariedade e do fracasso da concepção tradicional dos direitos sociais. Conclui que a política de saúde, integrante do sistema de seguridade social brasileiro, se beneficiaria do enriquecimento da noção de direito social; da identificação de meios adequados a uma ação estatal territorializada e compatível com a diferenciação das necessidades sociais; e da análise de medidas inclusivas afetas ao núcleo dos processos de produção e distribuição de riquezas.

The "social issue" has gained new relevance in the academic debate in the 90s, owing to the changes observed in relations between state, economy and society. In this debate, the issue of exclusion lies at the base of questions to state intervention, particularly with regard to the erosion of social protection systems. This paper, aiming to understand implications of these changes for health policy in Brazil, summarizes two distinct perspectives of social exclusion, which address the problem from the collapse of wage-based societies, and their impact on work; and, from the breakdown of the principles of solidarity's organization and the failure of the traditional concept of social rights. It concludes that health policy, part of the Brazilian social security system, would benefit from the enrichment of the concept of social right, the identification of appropriate means to a state action territorialized and consistent with the differentiation of social needs, and the analysis of inclusive interventions related to the core of the production and distribution of wealth systems.

A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional / Decentralization of governmental action in Brazil in the 90s: challenges of the political-institutional environment

This article analyzes the particularities ofthe decentralization of the state's action which took place in the Federative Republic of Brazil in the 1990s. It presents the circumstances surrounding the political-institutional government environment which constructed the scenario in the implementation of decentralized management in the healthcare sector. It identifies challenges in rebuilding federative relations arising from the field of macroeconomic management, the social policies management and the attempts to rearrange the public sector and public administration in institutional and management terms. The aim is to reflect on the situation of federal, state and municipal governments when implementing decentralizing processes. The conclusion is that decentralization in the country was operated in the midst of the strengthening of the nation as well as of convergence and tension between two distinct projects to reform the state: a liberalizing transnational economic project of state modernization, and a national project, socially built, to expand and universalize rights and to redemocratize the state. The federative innovations, in addition pressures and influences of those two projects, determined the intergovernmental relations in reorganizing the management of public policies.

O artigo realiza aproximação às especificidades da descentralização da ação estatal ocorrida na República Federativa do Brasil nos anos noventa,apresentando condições do ambiente político-institucional governamental que compuseram o cenário da implementação da gestão descentralizada do setor saúde. Identifica desafios para a recomposição das relações federativas oriundos do campo da gestão macroeconômica, da gestão das políticas sociais e dos ensaios de rearranjo institucional-gerencial do setor público e da administração pública, visando à reflexão sobre a situação dos governos federal, estaduais e municipais na implementação dos processos descentralizadores. Conclui que a descentralização no país foi operada em meio ao fortalecimento da federaçãoe às convergências e tensões entre dois projetos distintos para reformar o Estado: um projeto econômico transnacional, liberalizante, de modernização do Estado, e um projeto nacional, socialmente construído, de ampliação e universalização de direitos e de redemocratização do Estado. As inovações federativas e as pressões e influências destes dois projetos condicionaram as relações intergovernamentais na reorganizaçãoda gestão das políticas públicas.

Direito à saúde: integridade, diversidade e territorialidade / The right to healthcare: integrity, diversity, and territoriality

Este ensaio apresenta algumas questões e desafios para a efetivação do direito universal à saúde no Brasil. Toma como referência resultados de projeto governamental, realizado em 2003, para a ampliação da visão dos problemas relativos ao cuidado à saúde no território nacional, que se baseou em interlocução entre governo e sociedade, complementar às formas já institucionalizadas de participação social no âmbito da gestão setorial. Partindo de uma síntese do complexo cenário internacional em que se desenvolvem as tarefas governamentais para a operacionalização de direitos sociais, destaca, no inventário de problemas identificados, três questões consideradas essenciais para a produção de políticas públicas: a integridade e a dignidade como fundamentos para a organização e regulação das intervenções públicas; o reconhecimento e o respeito à diferença como condição para a realização do direito à saúde; e a territorialização dos problemas e das políticas na produção de respostas às novas realidades. Por fim, elenca algumas indagações que desafiam o governo e a sociedade em suas ações na garantia do direito à saúde, afirmando a oportunidade da gestão governamental avançar na universalização efetiva deste direito pela valorização das temáticas dos direitos humanos e da cidadania.

Examining some issues and challenges for ensuring the universal right to healthcare in Brazil, this paper explores the findings of a government project conducted in 2003 to broaden the approach to healthcare problems in Brazil, based on dialogs between government and society that supplement institutionalized approaches to social participation in healthcare management. Starting with an overview of the complex international backdrop against which government actions take place for implementing social rights, this paper highlights three issues among the problems listed that are rated as crucial for drawing up public policies: integrity and dignity as pillars for the organization and regulation of public interventions; recognition and respect for difference as a condition for achieving the right to healthcare; and territorialization of problems and policies for the production of responses to new realities. Finally, it lists some aspects that challenge Brazilian government and society in their efforts to guarantee the right to healthcare, affirming the timeliness of the steps taken by the government administration, moving steadily ahead towards effective universal access to this right through an appreciation of aspects related to human rights and citizenship.

A descentralização da ação governamental em saúde no Brasil: revisitando os anos 90 / The decentralization of the governmental action in the Health in Brazil: looking back on the ninety years

Esta tese de doutoramento trata da complexidade do ambiente político-institucional que envolveu as tarefas governamentais de descentralização da ação estatal no Brasil nos anos 90, examinando aspectos da dinâmica internacional, da gestão macropolítica nacional e das relações federativas, que contextualizaram as escolhas e decisões dos atores governamentais na implementação da gestão descentralizada do SUS. A partir de uma revisão crítica da literatura nacional e internacional que aborda a descentralização na década, no contexto de globalização, de reformas de Estado e de revigoramento das experiências federativas, analisa as proposições internacionais disseminadas pelas agências multilaterais de ajuda e empréstimo, particularmente, pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pressões e influências, externas e domésticas, presentes nos espaços institucionais nacionais de decisão governamental, derivadas dos processos de implementação das políticas e reformas econômicas, sociais e administrativas. Finaliza, identificando temas e questões estruturantes de linha de investigação orientada à análise da ação governamental em saúde no país, no contexto de reforma do Estado e de reorganização do federalismo pós-Constituição de 1988, que objetiva acompanhar a condução política das estratégias nacionais setoriais e o direcionamento da política de saúde...

A instituiçao do campo científico da saúde coletiva no Brasil: 1975-1978 / Establishment of the scientific field of community health in Brazil: 1975-1978

Consiste na caracterizaçao do processo político-social de instituiçao do campo científico da saúde coletiva no Brasil. Neste sentido, analisa a estruturaçao desse novo campo de investigaçao e formaçao de recursos humanos em saúde, tomando como referência o processo de institucionalizaçao da política científica para essa área de conhecimento no período 1975/1978. Objetiva, principalmente, identificar, a partir da trajetória histórico-institucional da produçao acadêmica do campo, seu projeto científico original, visando contribuir para a compreensao do estágio atual de sua produçao científica